Pesquisa realizada em fevereiro entre médicos pediatras filiados à Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), comprovou que aproximadamente 60% deles são contrários à polêmica Resolução do CFM que dispõe sobre a telemedicina, revogada dia 22 de fevereiro pelo próprio órgão.

Em informe, o CFM justificou, entre outros pontos, ter recebido várias propostas dos médicos brasileiros, razão pela qual entendeu que seria necessário dar maior prazo para avaliar a resolução, com o objetivo de entregar à sociedade “um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos a distância mediados pela tecnologia”.

Outros números da pesquisa

Mais de 96% dos pesquisados pela SPP afirmaram que não atenderiam pessoas que não conhecessem. Entre os vários comentários, afirmaram que a telemedicina contraria o Código de Ética Médica, põe em risco a saúde do paciente e não oferece segurança e proteção ao médico. Disseram também, que a anamnese e o exame físico são os princípios da medicina e que, portanto, não devem ser feitos a distância, conforme pressupõe a pretendida lei. Relataram uma série de condições que, no seu entender, inviabilizariam o atendimento pela telemedicina, especialmente na pediatria.

Como agravante, parte dos pediatras informou que a consulta por meio da telemedicina pode criar dúvidas sobre quem realmente estaria abordando o paciente em uma conversa virtual (se um especialista ou outro profissional que atua em saúde).

Por fim, os pediatras consideraram que a telemedicina se destinaria apenas para consultas, avaliações de especialistas e procedimentos guiados em regiões do país onde não haja facilidade de acesso à saúde.

Primeira a posicionar-se

A SPP foi a primeira sociedade de especialidade a entregar documento oficial posicionando-se sobre a telemedicina, em fórum de debate promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná. Na foto, aparecem os Drs. Luiz Ernesto Pujol e Luíz Carlos Sobania, do CRM-PR. Como representantes da SPP estiveram presentes ao fórum as representantes do Departamento Jurídico da entidade, Melissa Kanda Dietrich e Renata Farah; e o Dr. Júlio Cesar Pereira Dias, representando a diretoria da SPP.

No documento preparado pela SPP, a entidade faz várias colocações. Entre elas: a necessidade de homologação, pelo CRM-PR, das empresas intermediadoras dos serviços de Telemedicina, com o objetivo de estabelecer a devida segurança quanto ao armazenamento de dados, bem como critérios de homologação de sistemas para médicos que prestarão atendimento direto, sem intermediação de empresas.

A entidade sugere, ainda, a criação de comissões permanentes de monitoramento e fiscalização dos serviços de telemedicina, com atuação proativa, e não somente mediante denúncia; determinação da extensão da responsabilidade dos médicos responsáveis técnicos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços de telemedicina.

Clique aqui – veja as propostas da SPP apresentadas durante o Fórum.

Clique aqui – leia a pesquisa feita entre os pediatras paranaenses.