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Nota conjunta entre a SBP e a SPP – Considerações sobre o Estímulo à Adoção

maio 23, 2019 - Jorge

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O incentivo à adoção deve ser uma constante na sociedade brasileira. Atualmente, 9540 crianças e adolescentes, com idades de zero a 17 anos, estão aptas para serem acolhidas. O número é pequeno diante das 46.008 pessoas que manifestaram, oficialmente, interesse em adotar.

Conforme mostram os números do Cadastro Nacional da Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse quadro seria favorável a desfechos felizes. Contudo, milhares de meninos e meninas ainda permanecem nas instituições à espera de uma família, sobretudo, porque há resistência entre os interessados em acolher crianças com mais idade.

Cabe ao Estado, juntamente com os diferentes segmentos da sociedade, promover ações que mudem essa realidade. Porém, as estratégias para estimular o ato da adoção devem ser pautadas pelo respeito aos princípios legais e, principalmente, ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Nesse sentido a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Paranaense de Pediatria, lamentam a realização do evento “Adoção na Passarela”, promovido pela Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Sob a justificativa de dar visibilidade a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, cujo perfil tem menos interessados, o desfile realizado no dia 21 de maio acabou por expor os jovens participantes, deixando-os numa situação de vulnerabilidade social e suscetíveis ao sentimento de frustração e à perda da autoestima.

A SBP e a SPP, como defensoras dos interesses de crianças e adolescentes, entende que essa iniciativa, por melhor que tenha sido sua intenção, não deve ser repetida e solicitam a todos os comprometidos com o objetivo nobre de estimular a adoção que tenham o cuidado de proteger a integridade psíquica e moral desses jovens, conforme determina o artigo 17 do ECA, ao desenvolverem ações com essa finalidade.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP)

SOCIEDADE PARANAENSE  DE PEDIATRIA (SPP)

Jorge

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