A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) está em campanha pela prevenção da gravidez na adolescência. E para isto, elaborou um documento científico com vários pontos, nos quais salienta a educação e o que há de evidências científicas sobre o tema. Inicialmente, a SBP ressalta a dimensão numérica deste contingente – os adolescentes – indivíduos entre 10 e 20 anos incompletos – que representam entre 20% e 30% da população mundial, estimando-se que no Brasil essa proporção alcance os 23%. A Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), por meio do seu Departamento de Adolescência, também apoia essa iniciativa. E coloca-se à disposição para tirar dúvidas dos pais e dos adolescentes por meio do site www.spp.org.br, na seção “Fale Conosco”. A campanha também será divulgada, periodicamente, nas redes sociais da SPP.

Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez sobressai em quase todos os países e, em especial, nos países em desenvolvimento. A taxa de gestação na adolescência no Brasil é alta para a América Latina, com 400 mil casos/ano. Quanto à faixa etária, dados do Ministério da Saúde revelam que em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças de mães com idades entre 15 e 19 anos. Esses dados são alarmantes e requerem medidas urgentes de planejamento de ações e políticas públicas voltadas para esta questão.

Em 2015, 18% dos brasileiros nascidos vivos eram filhos de mães adolescentes e a região com maior número de mães adolescentes é a Nordeste, concentrando 180 mil nascidos ou 32% do total. Segue-se a região Sudeste, com 179,2 mil (32%), a região Norte com 81,4 mil (14%), a região Sul (62.475 – 11%) e a Centro Oeste (43.342 – 8%). Dentre os fatores que têm contribuído para o aumento da gravidez na adolescência, destacam-se o início precoce da atividade sexual associado à ausência do uso de métodos contraceptivos, além da dificuldade de acesso a programas de planejamento familiar e, sobretudo, falta de informação adequada para os jovens.

Tem se discutido a questão da abstinência sexual. Compreende-se que a abstinência das relações sexuais pode ser uma escolha saudável para os adolescentes desde que seja uma decisão deles e não uma imposição, respeitando-se seu direito à autonomia, projeto de vida. Embora teoricamente protetoras, as intenções de abstinência geralmente falham. O adolescente vive uma ebulição hormonal, intensa curiosidade e estimulo muito grande pela sociedade e pela mídia.

Especificamente no que se refere ao início da vida sexual, pediatras entendem que muitas questões psicológicas e sociais precisam ser consideradas: o início da puberdade cada vez ocorrendo mais cedo, contrapondo-se ao intervalo cada vez maior entre o preparo físico do corpo para a prática da atividade sexual e as responsabilidades que são necessárias à prática da sexualidade e o casamento (reconhecido, antigamente, como a “licença social” para exercê-la). Muitas mudanças ocorreram e todos os profissionais que lidam com os adolescentes sabem, de fato, que esta iniciação ocorre cada dia mais precocemente e que o acesso à informação adequada pode evitar a gravidez na adolescência e as infecções sexualmente transmissíveis. O pediatra, portanto, assume fundamental importância na orientação dos jovens e suas famílias. Além disso, deve-se atentar para a complexidade que envolve a sexualidade na adolescência quando somada à situação de pobreza e falta de instrução.

A situação econômica desfavorável que muitos jovens enfrentam aumenta a vulnerabilidade e a exposição precoce aos comportamentos sexuais de risco e são estes adolescentes que pagam o maior tributo, com consequências físicas, psíquicas e sociais, falta de modelos e projetos de vida, saída da escola, gravidez precoce, infecções sexualmente transmissíveis, e enfrentamento de violência e drogas. Urge refletir sobre estes desafios, pois só então poder-se-á obter resultados mais benéficos para os adolescentes através da edução e da assistência pediátrica e através do desenvolvimento de política públicas específicas, baseadas em evidências científicas.

A gravidez pode transformar a adolescência, esse momento vital de transição entre infância e a idade adulta, em muitas crises e riscos tanto para a adolescente, quanto para o recém-nascido, para a família e a sociedade, aumentando os custos para o sistema de saúde e elevando as taxas de mortalidade, além de impactar no futuro de várias gerações, diminuindo a chance do desenvolvimento integral do potencial dos indivíduos e estreitando suas oportunidades. Por tudo isso, a gravidez na adolescência tem sido identificada pela OMS como um grave problema de saúde pública e um fator predisponente para a perpetuação do ciclo de pobreza.

Um dos itens primordiais na abordagem da adolescência, preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Ministério da Saúde (MS), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) é reconhecer o direito que adolescentes e jovens possuem quanto à importância de conhecer seu próprio corpo e receber informações e cuidados adequados à saúde reprodutiva. Essas ações contribuem para prevenir não só uma gravidez não planejada, mas também para obter orientação no tocante ao planejamento familiar e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A educação e informação adequadas representam a única ferramenta eficaz para lidar com esta questão, aliada a serviços de saúde com profissionais capacitados, que são os pediatras, a atender estes indivíduos.

Um dos mais importantes fatores de prevenção é a educação, fato indubitável para a saúde plena, tanto individual quanto coletiva. Nesse sentido, é importante considerar a educação abordando sexualidade e saúde reprodutiva, tanto no meio familiar quanto na escola, com abordagem científica; e nos programas de promoção à saúde com a criação de espaços de comunicação e implementação das políticas públicas. Não apenas quanto aos eventos biológicos, mas em relação ao convívio de respeito entre meninos e meninas, atividades sexuais com responsabilidade e proteção – métodos contraceptivos – principalmente durante a adolescência, além de discussão da autoestima e autocuidado e responsabilidade.

A educação sexual integrada e compreensiva faz parte da promoção do bem-estar dos adolescentes e jovens, realçando o comportamento sexual responsável, o respeito pelo/a outro/a, a igualdade e equidade de gênero, assim como a proteção da gravidez inoportuna, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e Aids, defesa contra violência sexual incestuosa e outras violências e abusos. A Dra. Darci reforça a importância de adolescentes do sexo masculino sejam conscientizados também, uma vez que, quando surge a gravidez, ela é do casal, adverte.

Este posicionamento da SBP é coerente com suas iniciativas de prevenção e promoção da saúde. Em janeiro 2019, a SBP apoiou a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e realizou eventos científicos em todas as 27 filiadas e Instituições de Ensino Superior em todo o território nacional, com a finalidade de amplificar os esforços nesse sentido. Por outro lado, pesquisas nacionais e internacionais demonstram que quanto mais bem informados são os adolescentes, mais postergam a iniciação sexual, cultuam o respeito aos outros e buscam projetos de vida. No entender da pediatra Darci Bonetto, presidente do Departamento de Adolescência da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), o país carece de políticas públicas voltadas ao início de uma vida sexual ativa, tornando adolescentes vulneráveis à doenças e à gravidez indesejada.

A prescrição dos métodos de anticoncepção deve ser feita de maneira ética; apresentando-se todos os métodos aos adolescentes e como funcionam; deve ser avaliada se há alguma contraindicação; o pediatra deve responder às dúvidas dos adolescentes e seus familiares; e sempre enfatizar a necessidade de dupla proteção com o método anticoncepcional associado ao preservativo. Somente a idade não é razão para atrasar o uso de métodos anticoncepcionais e as questões comportamentais e sociais devem ser consideradas de modo individualizado pelos pediatras. Os contraceptivos podem ser divididos em hormonais e não hormonais. Os não hormonais dividem-se em comportamentais, mecânicos e os de barreira e estão detalhados em documento específico da SBP.

O Departamento Científico de Adolescência da SBP elaborou dois documentos completos sobre fatores de risco e proteção à gravidez na adolescência, além do documento conjunto sobre Infecções sexualmente transmissíveis que complementam este documento. Em conclusão, pelo acima exposto, a Sociedade Brasileira de Pediatria preconiza que as ações devem estar voltadas para a promoção do bem-estar e segurança dos adolescentes. Desta forma, as recomendações da maior sociedade médica de especialidade do país, a Sociedade Brasileira de Pediatria, são:
1. Inclusão de profissionais habilitados – os pediatras – para atender sempre crianças, adolescentes e suas famílias na atenção primária, secundária e terciária;
2. Fazer orientação sistemática sobre anticoncepção com discussão detalhada de todos os métodos disponíveis na adolescência para evitar a gravidez inoportuna, as infecções
sexualmente transmissíveis, estimulando a escolha responsável do início da vida sexual, e educando sobre os métodos adequados de anticoncepção;
3. Desenvolver políticas públicas voltadas para os adolescentes sobre educação sexual, autoestima, autocuidado, todos os tipos de anticoncepção disponíveis, respeito e infecções sexualmente transmissíveis;
4. Divulgação sistemática nas escolas e na mídia sobre estes temas;
5. Estimular o conhecimento adequado e científico enfatizando que a educação é a primeira
ferramenta contra a pobreza e a melhor forma de enfatizar o desenvolvimento do potencial dos Indivíduos. Apenas com o conhecimento adequado e aprofundado, aliado à assistência digna e sistematizada, poderemos ter cidadãos com atitude crítica e desenvolvimento real.