A violência grave e gravíssima cometida contra crianças e adolescentes deve ser tratada como um crime hediondo, alertou a Dra. Luci Pfeiffer em sessão especial na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira, dia 02. Confira aqui as fotos da sessão.

Projeto de Lei nesse sentido foi encaminhado pela deputada estadual Maria Victória. Na ocasião, a Casa de Leis concedeu, por unanimidade, menção honrosa pelo trabalho da Dra. Luci, no combate às diversas formas de violência.

A deputada Maria Victória reiterou o compromisso dos parlamentares paranaenses em também atuarem no combate à violência na infância e na adolescência. A sessão foi transmitida também on-line. Confira no link – https://bit.ly/3yZmFal

Ao homenagear a psicanalista e pediatra, a deputada acrescentou que, “juntos, nós podemos e devemos atuar para garantir um futuro mais justo e digno para todos”.

Crianças e adolescentes, segundo a Dra. Luci Pfeiffer, que é psicanalista e pediatra presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento de Causas Externas da SBP e da SPP, se espelham nos pais desde que nascem, aprendendo a seguir os seus valores e os valores dos outros.

Diferentemente dos adultos, as várias formas de violência contra crianças e adolescentes podem provocar danos irreparáveis. Representam um crime que deixará marcas, tanto na forma psíquica, quanto física. Por isso, precisam ser tratadas como crime hediondo, para a Dra. Luci.

O Programa DEDICA
A Dra. Luci relembrou a atuação do DEDICA (que desde 2016 está ligado à Associação dos Amigos do HC), acrescentando que, nesses oito anos, apesar de sua equipe enxuta, prestou mais de 72 mil procedimentos relacionados à proteção da infância e da adolescência. A maioria dos casos de violência ocorre dentro dos próprios lares, segundo ela.

Atualmente, lamentou, existem crianças na faixa etária dos cinco anos de idade tirando a própria vida por conta da violência, “desistindo da vida no começo dela”.

Dados do Datasus comprovam que mais de 80% das agressões ocorrem dentro das casas. Pelo Programa DEDICA são mais de 96% dentro de casa ou por conviventes, “o que torna a vítima completamente refém dos seus agressores, até porque é dada à ela a culpa da agressão física ou emocional”.

Somente em 2023, mais de três mil bebês abaixo de um ano de idade precisaram de tratamento médico por conta da violência. O dado é grave e, por si só, “nos faz pensar o quanto ainda precisamos trabalhar”.

Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que, para cada criança atendida vítima de violência, existem pelo menos 20 que não foram atendidas. “Caso multipliquemos esses dados, aonde iremos chegar?”.

A violência contra crianças e adolescentes “passa de geração para geração, como se fosse uma cascata; e cada vez pior”, de acordo com a Dra. Luci. Não bastasse esse cenário existe a violência psíquica e outras, que não estão no Código Penal que é de1940 e, portanto, não são denunciada, nem considerada crime.

A especialista abordou, ainda, a violência sexual, que já integra os chamados “crimes hediondos”; bem como outras formas de violência (de repetição), nas quais as crianças, ao retornarem às suas casas, voltam a ser agredidas.

Os registros de violência física contra crianças e adolescentes superam, por ano, a 71.598 mil casos; e os de repetição, mais de 79.202 mil casos anuais, segundo dados do Datasus de 2023, perfazendo um total aproximado de 700 casos (junto com a violência psicológica e a negligência) por dia ou 29 por hora.

“A violência é democrática. Ela ocorre em todas as etnias, credos e níveis sociais”. Tem efeito deletério triplo, ocasionando lesão direta, perda do potencial físico e neuropsíquico, distorção do modelo adulto e, como agravante, incapacidade de lutar por uma vida digna.

Como último recado, reproduzindo um pensamento do escritor Victor Hugo na obra “Notre-Dame de Paris”, a Dra. Luci Pfeiffer destacou que, “crescendo, encontrara apenas a raiva ao seu redor… ele a contraiu… armou-se com a arma que o feriram”.